Barroso faz apelo para que Judiciário trate crimes ambientais com a gravidade que eles têm
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo, nesta segunda-feira (16), para que que a polícia e o Poder Judiciário tratem os crimes ambientais com a gravidade que eles têm.
Em reunião, Barroso disse que recebeu uma ligação do presidente Lula, preocupado com a impunidade em relação a estes delitos.
O ministro discursou na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (OMA) do Poder Judiciário, que é vinculado ao CNJ.
"São crimes que se tornaram gravíssimos e, portanto, é preciso que o Poder Judiciário dê a esses temas a gravidade que efetivamente eles possuem", declarou.
Barroso afirmou que, de acordo com informações técnicas, no Cerrado até pode, excepcionalmente, acontecer uma queimada espontânea. Porém, no Pantanal e Amazônia, todas as queimadas são provocadas pela ação humana.
O presidente disse que recebeu uma ligação do presidente preocupado com a impunidade nestes crimes.
"O próprio presidente da República me telefonou, preocupado com a circunstância de impunidade em a essas queimadas dolosas, de modo que daqui faço já um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado".
Barroso citou as medidas tomadas pelo Supremo para garantir ações emergenciais de combate às queimadas.
"O Brasil enfrenta um dos maiores períodos de seca e queimadas da sua história. Até agosto, registramos mais de 200 mil focos de incêndio, que devastaram uma área superior a 224 mil km² – quase equivalente ao estado de São Paulo. O mês de agosto, em particular, totalizando mais de 55 mil km² de vegetação destruída. E em setembro, a situação permanece crítica: em apenas um dia foram registrados cerca de 5 mil novos focos de queimadas. E aqui amanhecemos com a notícia triste, está pegando fogo o Parque Nacional de Brasília", declarou.
"Esses incêndios têm causado sérios danos aos nossos biomas e a saúde dos brasileiros ao propagar uma densa fumaça que cobriu cerca de 60% do território nacional, e começa a afetar países vizinhos. A combinação de práticas ilegais de queimadas e a seca recorde no Norte e Centro-Oeste tem agravado a situação, elevando os níveis de poluição em cidades como São Paulo, que, recentemente, enfrentou por dias o recorde indesejado de pior qualidade do ar do mundo".FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/16/barroso-faz-apelo-para-que-judiciario-trate-crimes-ambientais-com-a-gravidade-que-eles-tem.ghtml
